Neste texto pretende-se traçar um breve panorama da inserção do ensino superior português no espaço europeu de ensino superior, na sequência do Processo de Bolonha e a forma como se realizam os processos de acreditação e de avaliação das formações graduadas e pós-graduadas em Portugal. Para tanto faz-se um breve retrato da evolução do ensino superior português nos últimos quinze anos, elencando-se as principais alterações legislativas que enquadraram essa evolução e as instituições, instrumentos e processos que têm vindo a ser implementados. Descrevem-se, de forma sucinta, como se organizam e realizam os processos de acreditação de novos ciclos de estudos e de avaliação dos cursos em funcionamento Apresentam-se igualmente alguns dos constrangimentos e mais-valias que os procedimentos de acreditação e de avaliação têm criado às instituições de ensino superior.
This paper aims to outline a brief overview of the insertion of Portuguese higher education in European higher education area, following the Bologna Process. It also aims to show how the processes of accreditation and evaluation of undergraduate training and graduate education are conducted in Portugal. For that we produced a brief picture of the evolution of the Portuguese higher education in the last fifteen years, listing the main legislative changes which framed these developments and the institutions, instruments and processes that have been implemented. We describe, succinctly, how the accreditation processes for new courses and the process of evaluating established programs are organized and conducted. We also present some of the constraints and capital gains that these procedures of accreditation and evaluation created for higher education institutions.
