A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: K. A. G. Mota, L. M. C. Coronel

Palavras-chave: adoção no Brasil, adoção de crianças indígenas, contabilização de casos no Tocantins, escassez de judicialização

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre a adoção de crianças indígenas, considerando seu percurso histórico na legislação brasileira e suas características distintas. Optou-se por traçar esse percurso histórico tendo por eixo central quatro aspectos: a legislação relacionada à adoção no Brasil, quem são as crianças indígenas, as especificidades de adoção de crianças indígenas brasileiras e a contabilização de casos de adoção de crianças indígenas no Estado do Tocantins, salientando a escassez de processos deste cunho judicializados. Encerra-se esta discussão com o resultado do levantamento de dados requeridos a todas as comarcas do Estado do Tocantins e com a percepção de que os olhos do judiciário, estudantes e população em geral devem estar mais voltados à questão indígena.