Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: T. A. Zavascki
Autor Correspondente: T. A. Zavascki | E-mail: [email protected]
A COMPETÊNCIA SUBSIDIÁRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A SUSTAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS ANTIJURÍDICOS - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: J. P. Accioly
Autor Correspondente: J. P. Accioly | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DO NCPC AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS FISCAIS: A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ JULGAMENTO DOS LEADING CASES - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: M. M. A. Paiva
Autor Correspondente: M. M. A. Paiva | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS EM ASILOS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: L. Speiss, A. Neves
Autor Correspondente: L. Speiss, A. Neves | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE CÍVEL E PENAL QUANDO DA FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA NOS ATOS NOTARIAIS. PRÁTICAS INOVADORAS CONTRA O ATO ILÍCITO - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques
Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques | E-mail: [email protected]
DIREITOS POLÍTICOS – PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: T. A. Zavascki
Autor Correspondente: T. A. Zavascki | E-mail: [email protected]
OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS FILIAIS DA PESSOA JURÍDICA LITIGANTE - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: A. Mascitto, G. F. J. Franco
Autor Correspondente: A. Mascitto, G. F. J. Franco | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE INVESTIMENTO EM STARTUP PELA ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS E A RELAÇÃO COM OS CONFLITOS DE AGÊNCIA - RT 976/fev.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão
Autor Correspondente: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão | E-mail: [email protected]
DA APLICABILIDADE DA INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA NO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL: A COMPENSAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO PELA ANGARIAÇÃO DE CLIENTELA - RT 975/jan.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: R. S. Borges
Autor Correspondente: R. S. Borges | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.
Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial
Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello
Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: [email protected]
