Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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A NOVA POSIÇÃO DO TST SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGUNDO A CARTA MAGNA - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. S. Santos Filho

Autor Correspondente: O. S. Santos Filho | E-mail: [email protected]

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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APUNTES SOBRE LA ORDENACIÓN JURÍDICA DE LA AUDITORÍA PÚBLICA CON ENFOQUE AMBIENTAL EN CUBA - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. F. A. Sánchez; E. P. Maceiras; E. V. Guilbeaux

Autor Correspondente: A. F. A. Sánchez; E. P. Maceiras; E. V. Guilbeaux | E-mail: [email protected]

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CATEGORIAS DE ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E SEU CONTROLE DE VALIDADE - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. N. de Souza

Autor Correspondente: E. N. de Souza | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana

Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

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A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS, NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DOS SEUS CONTRATOS BANCÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA - RT 968/jul

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. V. Pereira

Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

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URNA ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO REGISTRO DO VOTO: O DIREITO ELEITORAL E A SEGURANÇA NO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: T. Teixeira; L. M. B. Estancione

Autor Correspondente: T. Teixeira; L. M. B. Estancione | E-mail: [email protected]

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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. dos Santos

Autor Correspondente: R. C. dos Santos | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

A NOVA POSIÇÃO DO TST SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGUNDO A CARTA MAGNA - RT 971/set.

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APUNTES SOBRE LA ORDENACIÓN JURÍDICA DE LA AUDITORÍA PÚBLICA CON ENFOQUE AMBIENTAL EN CUBA - RT 963/jan.

CATEGORIAS DE ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E SEU CONTROLE DE VALIDADE - RT 967/mai.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS, NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DOS SEUS CONTRATOS BANCÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA - RT 968/jul

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

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