Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. A. Lima, D. P. Lavalle
Autor Correspondente: F. A. Lima, D. P. Lavalle | E-mail: [email protected]
O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL. LA EMPRESA RESPONSABLE CON EL AMBIENTE - RT 968/jun.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. A. Sanchez; E. D. Ocampo
Autor Correspondente: A. A. Sanchez; E. D. Ocampo | E-mail: [email protected]
PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: U. Costódio Filho
Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones
Autor Correspondente: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones | E-mail: [email protected]
GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. D. F. de Souza
Autor Correspondente: A.D. F. de Souza | E-mail: [email protected]
DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. H. da Rocha
Autor Correspondente: M. H. da Rocha | E-mail: [email protected]
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana
Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]
A CULPA E O SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NOÇÕES GERAIS E HIPÓTESES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: C. de Marchi
Autor Correspondente: C. de Marchi | E-mail: [email protected]
DO IMPEACHMENT DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RT 968/jun
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: E. H. O. Yoshikawa
Autor Correspondente: E. H. O. Yoshikawa | E-mail: [email protected]
