Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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APUNTES SOBRE LA ORDENACIÓN JURÍDICA DE LA AUDITORÍA PÚBLICA CON ENFOQUE AMBIENTAL EN CUBA - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. F. A. Sánchez; E. P. Maceiras; E. V. Guilbeaux

Autor Correspondente: A. F. A. Sánchez; E. P. Maceiras; E. V. Guilbeaux | E-mail: [email protected]

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UMA REFLEXÃO EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIANTE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E LACUNOSOS DA LEI 13.010, DE 26.06.2014 (LEI DA PALMADA) - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Alkimin

Autor Correspondente: M. A. Alkimin | E-mail: [email protected]

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URNA ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO REGISTRO DO VOTO: O DIREITO ELEITORAL E A SEGURANÇA NO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: T. Teixeira; L. M. B. Estancione

Autor Correspondente: T. Teixeira; L. M. B. Estancione | E-mail: [email protected]

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A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E ATUAL IMPOSSIBILIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. A. Laranjeira

Autor Correspondente: E. A. Laranjeira | E-mail: [email protected]

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: G. H. S. Nunes

Autor Correspondente: G. H. S. Nunes | E-mail: [email protected]

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A IMUNIDADE DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. F. C. Morais

Autor Correspondente: D. F. C. Morais | E-mail: [email protected]

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A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. D. Kern

Autor Correspondente: M. D. Kern | E-mail: [email protected]

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A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones

Autor Correspondente: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones | E-mail: [email protected]

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A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E ATUAL IMPOSSIBILIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL - RT 964/fev.

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.

PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 970/ago.

A IMUNIDADE DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - RT 973/nov.

A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES - RT 972/out.

A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.

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