Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. M. P. Cruz

Autor Correspondente: A. M. P. Cruz | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R Ferreira Junior

Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]

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PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira

Autor Correspondente: L. A. S. Brodt; P. P. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. A. Lima, D. P. Lavalle

Autor Correspondente: F. A. Lima, D. P. Lavalle | E-mail: [email protected]

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. C. A. Neves

Autor Correspondente: M. C. A. Neves | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana

Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

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GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. D. F. de Souza

Autor Correspondente: A.D. F. de Souza | E-mail: [email protected]

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PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. V. Pereira

Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

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DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.

PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS E INTERVENÇÃO PUNITIVA: INSTRUMENTOS DOGMÁTICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS PARA A TUTELA PENAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO - RT 968/jun.

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.

AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

GRATUIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL - RT 970/ago.

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

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