Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. dos Santos

Autor Correspondente: R. C. dos Santos | E-mail: [email protected]

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O CPC/2015 – PROCEDIMENTO NA FRAUDE À EXECUÇÃO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: G. A. de Souza

Autor Correspondente: G. A. de Souza | E-mail: [email protected]

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DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: SUSTENTABILIDADE MEDIANTE AÇÕES INTEGRADAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE PÚBLICA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. F. C. Moura

Autor Correspondente: E. F. C. Moura | E-mail: [email protected]

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O OLHAR JURÍDICO FEMININO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: V. F. M. Bezerra

Autor Correspondente: V. F. M. Bezerra | E-mail: [email protected]

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A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo

Autor Correspondente: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo | E-mail: [email protected]

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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VOLTADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MUDANÇA DE PARADIGMA? - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. H. Rezende

Autor Correspondente: R. H. Rezende | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES SOBRE A LEI 13.271/2016 E A AGENDA DA OIT SOBRE TRABALHO DECENTE - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: T. C. Nahas

Autor Correspondente: T. C. Nahas | E-mail: [email protected]

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UMA REFLEXÃO EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIANTE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E LACUNOSOS DA LEI 13.010, DE 26.06.2014 (LEI DA PALMADA) - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Alkimin

Autor Correspondente: M. A. Alkimin | E-mail: [email protected]

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REVENDO OS CONCEITOS DAS PRISÕES CAUTELARES A PARTIR DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. F. Margraf, M. F. Svistun

Autor Correspondente: A. F. Margraf, M. F. Svistun | E-mail: [email protected]

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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

O CPC/2015 – PROCEDIMENTO NA FRAUDE À EXECUÇÃO - RT 968/jun.

DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: SUSTENTABILIDADE MEDIANTE AÇÕES INTEGRADAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE PÚBLICA - RT 968/jun.

O OLHAR JURÍDICO FEMININO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - RT 971/set.

A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VOLTADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MUDANÇA DE PARADIGMA? - RT 965/mar.

O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - RT 974/dez.

REFLEXÕES SOBRE A LEI 13.271/2016 E A AGENDA DA OIT SOBRE TRABALHO DECENTE - RT 969/jul.

UMA REFLEXÃO EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIANTE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E LACUNOSOS DA LEI 13.010, DE 26.06.2014 (LEI DA PALMADA) - RT 964/fev.

REVENDO OS CONCEITOS DAS PRISÕES CAUTELARES A PARTIR DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL - RT 971/set.

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