Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
UMA REFLEXÃO EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIANTE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E LACUNOSOS DA LEI 13.010, DE 26.06.2014 (LEI DA PALMADA) - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. A. Alkimin
Autor Correspondente: M. A. Alkimin | E-mail: [email protected]
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: [email protected]
MICROCEFALIA: DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. Garcia
Autor Correspondente: M. Garcia | E-mail: [email protected]
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TERRITÓRIOS NÃO AUTÔNOMOS OU SEM GOVERNO PRÓPRIO À LUZ DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1945 - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. O. Mazzuoli
Autor Correspondente: M. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]
O ESTADO DA ARTE DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO BRASIL NO ALVORECER DO SÉCULO XXI - RT 968/jun.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. O. Mazzuoli
Autor Correspondente: V. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. B. O da Silva
Autor Correspondente: J. B. O da Silva | E-mail: [email protected]
PARCELAMENTO FISCAL ESPECIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: COMENTÁRIOS POSTERIORES AO ADVENTO DA LEI 13.043/2014 - RT 974/dez.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: W. Corbo, R. S. P. Garcia
Autor Correspondente: W. Corbo, R. S. P. Garcia | E-mail: [email protected]
REFLEXÕES SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 971/set.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. F. Vaughn, N. S. Veiga
Autor Correspondente: G. F. Vaughn, N. S. Veiga | E-mail: [email protected]
JURISDICIZAÇÃO DA TRANSGENIA: CAMINHO JURÍDICO PARA INFORMAR O CONSUMIDOR - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. P. Souza, L. O. P. Souza
Autor Correspondente: J. P. Souza, L. O. P. Souza | E-mail: [email protected]
A IMUNIDADE DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: D. F. C. Morais
Autor Correspondente: D. F. C. Morais | E-mail: [email protected]
