Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

Volume

Número

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. G. P. Gattaz

Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: [email protected]

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PROCESSO E PROCEDIMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI 12.846/2013 - CORRELACIONADA ÀS INOVAÇÕES DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015 - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. J. de Oliveira; R. D. F. Choque

Autor Correspondente: F. J. de Oliveira; R. D. F. Choque | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO UNITÁRIA DA TEORIA GERAL DO SUBCONTRATO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. F. Oliveira

Autor Correspondente: A. F. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS, NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DOS SEUS CONTRATOS BANCÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA - RT 968/jul

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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AÇÕES DE CLASSE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE:HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, O CAFA (CLASS ACTION FAIRNESS ACT OF 2005) E A AÇÃO AJUIZADA CONTRA A PETROBRAS NA CORTE DE NEW YORK - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. M. Tesheiner, G. A. Porto

Autor Correspondente: J. M. Tesheiner, G. A. Porto | E-mail: [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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MONITORAMENTO DIGITAL DO EMPREGADO: ESTUDO COMPARATIVO DO CASO BARBULSECU X ROMÂNIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. M. G. Pessoa, R. Pamplona Filho

Autor Correspondente: F. M. G. Pessoa, R. Pamplona Filho | E-mail: [email protected]

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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. S. Filho

Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: [email protected]

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O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. Alves

Autor Correspondente: M. Alves | E-mail: [email protected]

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EQUALIZANDO O COFRE EMPRESARIAL COM SEGURO GARANTIA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. Belanda

Autor Correspondente: D. Belanda | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

PROCESSO E PROCEDIMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI 12.846/2013 - CORRELACIONADA ÀS INOVAÇÕES DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015 - RT 966/abr.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO UNITÁRIA DA TEORIA GERAL DO SUBCONTRATO - RT 967/mai.

A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS, NA CONDIÇÃO DE INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DOS SEUS CONTRATOS BANCÁRIOS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA - RT 968/jul

AÇÕES DE CLASSE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE:HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, O CAFA (CLASS ACTION FAIRNESS ACT OF 2005) E A AÇÃO AJUIZADA CONTRA A PETROBRAS NA CORTE DE NEW YORK - RT 971/set.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

MONITORAMENTO DIGITAL DO EMPREGADO: ESTUDO COMPARATIVO DO CASO BARBULSECU X ROMÂNIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA - RT 972/out.

IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.

EQUALIZANDO O COFRE EMPRESARIAL COM SEGURO GARANTIA - RT 973/nov.

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