Revista dos Tribunais

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UMA REFLEXÃO EM TORNO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIANTE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E LACUNOSOS DA LEI 13.010, DE 26.06.2014 (LEI DA PALMADA) - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Alkimin

Autor Correspondente: M. A. Alkimin | E-mail: [email protected]

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. C. A. Neves

Autor Correspondente: M. C. A. Neves | E-mail: [email protected]

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O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo

Autor Correspondente: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo | E-mail: [email protected]

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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E ATUAL IMPOSSIBILIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. A. Laranjeira

Autor Correspondente: E. A. Laranjeira | E-mail: [email protected]

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TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. B. O da Silva

Autor Correspondente: J. B. O da Silva | E-mail: [email protected]

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DIGITAL RIGHTS MANAGEMENT E FAIR USE - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. Neto

Autor Correspondente: A. Neto | E-mail: [email protected]

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A MAJORAÇÃO SETORIAL DE ALÍQUOTAS DA CSLL PELO ART. 1.° DA LEI 13.169/2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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A IMUNIDADE DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. F. C. Morais

Autor Correspondente: D. F. C. Morais | E-mail: [email protected]

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O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 1) - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. B. Dias

Autor Correspondente: R. B. Dias | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. M. Nishiyama, R. C. P. Toledo

Autor Correspondente: A. M. Nishiyama, R. C. P. Toledo | E-mail: [email protected]

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AMAMENTAÇÃO – UM DIREITO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA LEI - RT 967/mai.

O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA E ATUAL IMPOSSIBILIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL - RT 964/fev.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA - RT 964/fev.

DIGITAL RIGHTS MANAGEMENT E FAIR USE - RT 966/abr.

A MAJORAÇÃO SETORIAL DE ALÍQUOTAS DA CSLL PELO ART. 1.° DA LEI 13.169/2015 - RT 970/ago.

A IMUNIDADE DO ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - RT 973/nov.

O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 1) - RT 963/jan.

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE A CAPACIDADE CIVIL - RT 974/dez.

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