Revista dos Tribunais

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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. S. Cunha; E. N. Rezende
Autor Correspondente: M. S. Cunha; E. N. Rezende | E-mail: [email protected]

A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo
Autor Correspondente: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo | E-mail: [email protected]

CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A NECESSIDADE DE PERICULOSIDADE DA CONDUTA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: T. B. G. Filippo
Autor Correspondente: T. B. G. Filippo | E-mail: [email protected]

REVENDO OS CONCEITOS DAS PRISÕES CAUTELARES A PARTIR DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. F. Margraf, M. F. Svistun
Autor Correspondente: A. F. Margraf, M. F. Svistun | E-mail: [email protected]

DANO MORAL RESIDUAL: O PEDIDO POR UMA DISCUSSÃO MAIS LIVRE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E UMA PROPOSTA PARA O DESENTRAVAMENTO DO JUDICIÁRIO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. M. P. Cruz
Autor Correspondente: A. M. P. Cruz | E-mail: [email protected]

ATUAÇÃO DO JUIZ NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. Bedê Junior; A. C. Coura
Autor Correspondente: A. Bedê Junior; A. C. Coura | E-mail: [email protected]

DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ILEGAIS E A CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: C. A. S. Braga, R. A. R. R. Nelson
Autor Correspondente: C. A. S. Braga, R. A. R. R. Nelson | E-mail: [email protected]

ANÁLISE SOBRE A VALORAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: V. N. Remus, E. Wendt
Autor Correspondente: V. N. Remus, E. Wendt | E-mail: [email protected]

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: [email protected]

A RELAÇÃO DO DEFEITO COM O DANO MORAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. P. Werner
Autor Correspondente: F. P. Werner | E-mail: [email protected]

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