Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. C. Ferreira

Autor Correspondente: E. C. Ferreira | E-mail: [email protected]

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INCOMPATIBILIDADE DO REGIME DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NO CURSO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. V. S. Santos

Autor Correspondente: L. V. S. Santos | E-mail: [email protected]

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IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. B. Macêdo

Autor Correspondente: L. B. Macêdo | E-mail: [email protected]

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A CULPA E O SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NOÇÕES GERAIS E HIPÓTESES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: C. de Marchi

Autor Correspondente: C. de Marchi | E-mail: [email protected]

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A CONFIANÇA, O SIGILO E A INVIOLABILIDADE - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: P. C. Bottini; H. Estellita

Autor Correspondente: P. C. Bottini; H. Estellita | E-mail: [email protected]

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CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: N. Q. Mulati

Autor Correspondente: N. Q. Mulati | E-mail: [email protected]

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CATEGORIAS DE ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E SEU CONTROLE DE VALIDADE - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. N. de Souza

Autor Correspondente: E. N. de Souza | E-mail: [email protected]

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A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. dos Santos

Autor Correspondente: R. C. dos Santos | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS - RT 971/set.

INCOMPATIBILIDADE DO REGIME DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NO CURSO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - RT 972/out.

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.

A CULPA E O SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NOÇÕES GERAIS E HIPÓTESES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL - RT 964/fev.

A CONFIANÇA, O SIGILO E A INVIOLABILIDADE - RT 970/ago.

CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.

CATEGORIAS DE ATOS JURÍDICOS LÍCITOS E SEU CONTROLE DE VALIDADE - RT 967/mai.

A INJUSTIÇA NA LEGAL APLICAÇÃO DAS PENAS: A DISCREPÂNCIA NO TRATAMENTO ESTATAL DISPENDIDO AO OFENDIDO E AO AUTOR DE ILÍCITOS PENAIS E A AUSÊNCIA DE REPARAÇÃO DO DANO À VÍTIMA - RT 964/fev.

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