A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.
Revista dos Tribunais
A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.
Autor Correspondente: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo | [email protected]
Palavras-chave: disforia de gênero, identidade sexual, dignidade humana
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho toca na delicada questão da disforia de gênero, na complexa compreensão da sexualidade que vai além dos conceitos morfológico ou biológico e alcança o entendimento do sexo psicológico. Eis que surge a figura do transexual como a pessoa que experimenta em sua completude, a diversidade entre tais sexos, enfrentando diversas situações de angústia, depressão, infelicidade e dúvidas com relação à própria personalidade. Nestes casos, existe a necessidade da cirurgia de transgenitalização como decorrência dos direitos fundamentais explÃcitos e implÃcitos, bem como dos princÃpios fundamentais, para afirmar e assegurar a esta pessoa uma vida essencialmente digna, sua liberdade, sua inclusão social pela igualdade material, seu direito à identidade de gênero, vida privada e intimidade, a integridade psÃquica e fÃsica em absoluta conformidade, mas, especialmente, garantir pela autodeterminação do ser, a busca da felicidade.
