Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana
Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]
PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]
LA POTESTAD INSPECTIVA V/S LA AUDITORÍA PÚBLICA: OJEADA HISTÓRICA DENTRO DEL DERECHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL CUBANO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez
Autor Correspondente: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez | E-mail: [email protected]
TAXA DE UTILIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE: ANÁLISE CRÍTICA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R Ferreira Junior
Autor Correspondente: R Ferreira Junior | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA OBRA PÚBLICA - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. A. Lima, D. P. Lavalle
Autor Correspondente: F. A. Lima, D. P. Lavalle | E-mail: [email protected]
O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
ATUAÇÃO DO JUIZ NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - RT 969/jul.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. Bedê Junior; A. C. Coura
Autor Correspondente: A. Bedê Junior; A. C. Coura | E-mail: [email protected]
LE MINISTÈRE PUBLIC BRÉSILIEN ET LA CITOYENNETÉ - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. N., Mazzilli
Autor Correspondente: H. N., Mazzilli | E-mail: [email protected]
IMUNIDADE DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL E A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: P. A. M. Silva Filho
Autor Correspondente: P. A. M. Silva Filho | E-mail: [email protected]
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. B. Macêdo
Autor Correspondente: L. B. Macêdo | E-mail: [email protected]
