Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Y Caldo

Autor Correspondente: D. S. Y Caldo | E-mail: [email protected]

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INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. M. G. Medina

Autor Correspondente: J. M. G. Medina | E-mail: [email protected]

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LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL. LA EMPRESA RESPONSABLE CON EL AMBIENTE - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. A. Sánchez; E. D. Ocampo

Autor Correspondente: A. A. Sánchez; E. D. Ocampo | E-mail: [email protected]

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ISENÇÃO DO IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo

Autor Correspondente: M. A. L. Moraes, R. D. H. Figueiredo | E-mail: [email protected]

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PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. G. P. Gattaz

Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: [email protected]

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O OLHAR JURÍDICO FEMININO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: V. F. M. Bezerra

Autor Correspondente: V. F. M. Bezerra | E-mail: [email protected]

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O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. G. Cruz

Autor Correspondente: A. G. Cruz | E-mail: [email protected]

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A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo

Autor Correspondente: S. K. C. Dufner; C. J. de Azevedo | E-mail: [email protected]

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O DIREITO PENITENCIÁRIO E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS: O EQUÍVOCO INCONTROVERSO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: T. C. R. Maia

Autor Correspondente: T. C. R. Maia | E-mail: [email protected]

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO E A CHANCE PERDIDA PARA SOLUCIONAR O FENÔMENO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS REPETITIVAS - RT 965/mar.

INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO PRECEDENTE, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SÚMULA, À LUZ DO CPC/2015 - RT 974/dez.

LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL. LA EMPRESA RESPONSABLE CON EL AMBIENTE - RT 970/ago.

ISENÇÃO DO IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES - RT 972/out.

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

O OLHAR JURÍDICO FEMININO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - RT 971/set.

O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA E A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 966/abr.

A DISFORIA DE GÊNERO E O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NA BUSCA DA IDENTIDADE E DIGNIDADE DO TRANSEXUAL - RT 963/jan.

O DIREITO PENITENCIÁRIO E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS: O EQUÍVOCO INCONTROVERSO - RT 967/mai.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

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