Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]

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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. S. Filho

Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: [email protected]

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ADVOCACIA EMPRESARIAL, CPC/2015 E SEUS REFLEXOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. Coppola Jr.

Autor Correspondente: R. Coppola Jr. | E-mail: [email protected]

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PERMUTA IMOBILIÁRIA E FRAUDE DE EXECUÇÃO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. Bicalho

Autor Correspondente: R. C. Bicalho | E-mail: [email protected]

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PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. G. P. Gattaz

Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: [email protected]

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A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. Saraiva Filho

Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]

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LA POTESTAD INSPECTIVA V/S LA AUDITORÍA PÚBLICA: OJEADA HISTÓRICA DENTRO DEL DERECHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL CUBANO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez

Autor Correspondente: A. A. Sanchez; A. R. Sanchez | E-mail: [email protected]

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O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo

Autor Correspondente: D. S. Galvão, H. Peixoto Junior, R. Lobo | E-mail: [email protected]

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O TRATAMENTO EMERGENTE E A DISPENSA DO PRAZO DE CARÊNCIA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NA VISÃO DO STJ - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: E. Cambi, M. V. Fogaça

Autor Correspondente: E. Cambi, M. V. Fogaça | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE LEILÃO VIRTUAL - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. F. Gomes

Autor Correspondente: F. F. Gomes | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

ADVOCACIA EMPRESARIAL, CPC/2015 E SEUS REFLEXOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - RT 970/ago.

PERMUTA IMOBILIÁRIA E FRAUDE DE EXECUÇÃO - RT 963/jan.

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RT 966/abr.

LA POTESTAD INSPECTIVA V/S LA AUDITORÍA PÚBLICA: OJEADA HISTÓRICA DENTRO DEL DERECHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL CUBANO - RT 967/mai.

O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL - RT 971/set.

O TRATAMENTO EMERGENTE E A DISPENSA DO PRAZO DE CARÊNCIA NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NA VISÃO DO STJ - RT 973/nov.

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE LEILÃO VIRTUAL - RT 966/abr.

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