Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 207
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: [email protected]
ANÁLISE DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO - RT 965/mar.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. Z. Sá
Autor Correspondente: M. Z. Sá | E-mail: [email protected]
CONTRATO DE APRENDIZAGEM: ASPECTOS POLÊMICOS NAS ATIVIDADES DE RISCO - RT 963/jan.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza
Autor Correspondente: J. M. M. Ribeiro; E. T. M. C. Clemente; L. R. de Souza | E-mail: [email protected]
O SEXO E O DIREITO: A HISTÓRIA DE UMA RELAÇÃO MUITO ÍNTIMA (PARTE 2) - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. B. Dias
Autor Correspondente: R. B. Dias | E-mail: [email protected]
DIGITAL RIGHTS MANAGEMENT E FAIR USE - RT 966/abr.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. Neto
Autor Correspondente: A. Neto | E-mail: [email protected]
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
A PROPRIEDADE PRIVADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO ESTADO SOBRE O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. R. S. Trevizan
Autor Correspondente: L. R. S. Trevizan | E-mail: [email protected]
O DIREITO PENITENCIÁRIO E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS: O EQUÍVOCO INCONTROVERSO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: T. C. R. Maia
Autor Correspondente: T. C. R. Maia | E-mail: [email protected]
JURISDICIZAÇÃO DA TRANSGENIA: CAMINHO JURÍDICO PARA INFORMAR O CONSUMIDOR - RT 972/out.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. P. Souza, L. O. P. Souza
Autor Correspondente: J. P. Souza, L. O. P. Souza | E-mail: [email protected]
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A RECENTE PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS - RT 970/ago.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. P. da Silva
Autor Correspondente: R. P. da Silva | E-mail: [email protected]
