Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

AS FORMAS COERCITIVAS PARA COMPELIR O DEVEDOR DE ALIMENTOS A ADIMPLIR COM SUA OBRIGAÇÃO: AVANÇOS PERPETRADOS PELA JURISPRUDÊNCIA E ABARCADOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. A. de Oliveira
Autor Correspondente: L. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]
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CAUSAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: N. Q. Mulati
Autor Correspondente: N. Q. Mulati | E-mail: [email protected]
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PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. G. P. Gattaz
Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: [email protected]
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VALE A PENA APROVAR O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS? - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: C. Farias; J. L. G. Gonzalez Jr.
Autor Correspondente: C. Farias; J. L. G. Gonzalez Jr. | E-mail: [email protected]
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A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: E. C. Ferreira
Autor Correspondente: E. C. Ferreira | E-mail: [email protected]
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. A. Pazeto
Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: [email protected]
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DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: SUSTENTABILIDADE MEDIANTE AÇÕES INTEGRADAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE PÚBLICA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: E. F. C. Moura
Autor Correspondente: E. F. C. Moura | E-mail: [email protected]
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INCOMPATIBILIDADE DO REGIME DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NO CURSO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. V. S. Santos
Autor Correspondente: L. V. S. Santos | E-mail: [email protected]
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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. O. P. S. Filho
Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
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