PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Revista dos Tribunais

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | [email protected]

Palavras-chave: justo processo, devido processo penal, sistema acusatório, processo penal.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Questiona a utilidade do recurso à dicotomia entre os modelos acusatório e inquisitório no estudo dos temas do processo penal. Analisa os possíveis avanços que decorreriam da inserção da ideia de justo processo, com a interação entre princípios constitucionais e convencionais de garantia da jurisdição, na abordagem da dinâmica processual penal e de possíveis reformas legislativas na matéria.