PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.
Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | [email protected]
Autor Correspondente: F. V. Pereira | [email protected]
Palavras-chave: justo processo, devido processo penal, sistema acusatório, processo penal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Questiona a utilidade do recurso à dicotomia entre os modelos acusatório e inquisitório no estudo dos temas do processo penal. Analisa os possÃveis avanços que decorreriam da inserção da ideia de justo processo, com a interação entre princÃpios constitucionais e convencionais de garantia da jurisdição, na abordagem da dinâmica processual penal e de possÃveis reformas legislativas na matéria.