IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.
Revista dos Tribunais
Endereço:
820, do bosque st, barra funda
São Paulo / SP
1136000
Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. B. Macêdo
Autor Correspondente: L. B. Macêdo | [email protected]
Autor Correspondente: L. B. Macêdo | [email protected]
Palavras-chave: improcedência liminar, precedentes, contraditório.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem como propósito avaliar o art. 332 do CPC/2015, especialmente com a pretensão de contextualizá-lo com o novo sistema. Para isso serão analisados os fundamentos da norma, o seu histórico no art. 285-A do CPC/1973 e as principais polêmicas e questões ligadas à s hipóteses de aplicação, aos requisitos para aplicação, aos limites do contraditório na improcedência prima facie e as caracterÃsticas da decisão e de sua recorribilidade.
