IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: L. B. Macêdo
Autor Correspondente: L. B. Macêdo | [email protected]

Palavras-chave: improcedência liminar, precedentes, contraditório.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo tem como propósito avaliar o art. 332 do CPC/2015, especialmente com a pretensão de contextualizá-lo com o novo sistema. Para isso serão analisados os fundamentos da norma, o seu histórico no art. 285-A do CPC/1973 e as principais polêmicas e questões ligadas às hipóteses de aplicação, aos requisitos para aplicação, aos limites do contraditório na improcedência prima facie e as características da decisão e de sua recorribilidade.