Revista dos Tribunais

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Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. D. Kern
Autor Correspondente: M. D. Kern | E-mail: [email protected]

PLANO DE SAÚDE E INTERNAÇÃO EM REGIME HOME CARE: DA OBRIGATORIEDADE DE SUA COBERTURA CONTRATUAL - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. A. Gomes
Autor Correspondente: J. A. Gomes | E-mail: [email protected]

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: U. Costódio Filho
Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana
Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

A ABUSIVA APLICAÇÃO DO DEC.-LEI 201/1967 - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: S. B. Françolin
Autor Correspondente: S. B. Françolin | E-mail: [email protected]

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. V. Pereira
Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHA PARA ASSEGURAR A LIVRE-CONCORRÊNCIA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: N. P. de Carvalho
Autor Correspondente: N. P. de Carvalho | E-mail: [email protected]

PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. H. S. Nunes
Autor Correspondente: G. H. S. Nunes | E-mail: [email protected]

O DEVER DE COOPERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. S. Borges, C. S. Pasqual
Autor Correspondente: G. S. Borges, C. S. Pasqual | E-mail: [email protected]

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