Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. J. B. Araújo

Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]

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A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. D. Kern

Autor Correspondente: M. D. Kern | E-mail: [email protected]

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PLANO DE SAÚDE E INTERNAÇÃO EM REGIME HOME CARE: DA OBRIGATORIEDADE DE SUA COBERTURA CONTRATUAL - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. A. Gomes

Autor Correspondente: J. A. Gomes | E-mail: [email protected]

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PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: U. Costódio Filho

Autor Correspondente: U. Costódio Filho | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A.B. de Campos; A. R. Viana

Autor Correspondente: A.B. de Campos; A. R. Viana | E-mail: [email protected]

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A ABUSIVA APLICAÇÃO DO DEC.-LEI 201/1967 - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: S. B. Françolin

Autor Correspondente: S. B. Françolin | E-mail: [email protected]

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PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. V. Pereira

Autor Correspondente: F. V. Pereira | E-mail: [email protected]

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHA PARA ASSEGURAR A LIVRE-CONCORRÊNCIA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: N. P. de Carvalho

Autor Correspondente: N. P. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: G. H. S. Nunes

Autor Correspondente: G. H. S. Nunes | E-mail: [email protected]

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O DEVER DE COOPERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: G. S. Borges, C. S. Pasqual

Autor Correspondente: G. S. Borges, C. S. Pasqual | E-mail: [email protected]

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O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA - RT 973/nov.

A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES - RT 972/out.

PLANO DE SAÚDE E INTERNAÇÃO EM REGIME HOME CARE: DA OBRIGATORIEDADE DE SUA COBERTURA CONTRATUAL - RT 968/jun.

PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE A LEI 13.303/2016 – O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS - RT 974/dez.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RT 965/mar.

A ABUSIVA APLICAÇÃO DO DEC.-LEI 201/1967 - RT 963/jan.

PARA ALÉM DO REDUCIONISMO ACUSATÓRIO-INQUISITÓRIO: A INSERÇÃO DO JUSTO PROCESSO NO ESTUDO DOS TEMAS DO PROCESSO PENAL - RT 964/fev.

A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FATOR DE DIFERENCIAÇÃO E O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHA PARA ASSEGURAR A LIVRE-CONCORRÊNCIA - RT 968/jun.

PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 970/ago.

O DEVER DE COOPERAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - RT 971/set.

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