Revista dos Tribunais

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Editora Revista dos Tribunais
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1136000
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Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 207

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONFERIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM REFORÇO AO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO - RT 970/ago

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
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DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: SUSTENTABILIDADE MEDIANTE AÇÕES INTEGRADAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE PÚBLICA - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: E. F. C. Moura
Autor Correspondente: E. F. C. Moura | E-mail: [email protected]
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O CRIME DE PECULATO-DESVIO COMO OFENSA À NORMATIVIDADE DA MORALIDADE, PROBIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - RT 972/out.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: F. A. Fayet, R. E. Poll
Autor Correspondente: F. A. Fayet, R. E. Poll | E-mail: [email protected]
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A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. S. Cunha; E. N. Rezende
Autor Correspondente: M. S. Cunha; E. N. Rezende | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INSTITUÍDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | E-mail: [email protected]
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ACÓRDÃOS DA ADIN 5.240, DA ADPF 347 MC/DF E DA RESOLUÇÃO CNJ 213 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: H. O. T. Vilela
Autor Correspondente: H. O. T. Vilela | E-mail: [email protected]
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FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E A RECENTE PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS - RT 970/ago.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: R. P. da Silva
Autor Correspondente: R. P. da Silva | E-mail: [email protected]
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PRINCÍPIOS DOS RECURSOS NO CPC/2015 - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. G. Jorge Junior
Autor Correspondente: A. G. Jorge Junior | E-mail: [email protected]
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TERRITÓRIOS NÃO AUTÔNOMOS OU SEM GOVERNO PRÓPRIO À LUZ DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1945 - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. O. Mazzuoli
Autor Correspondente: M. O. Mazzuoli | E-mail: [email protected]
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UM RETRATO DO GENOCÍDIO CULTURAL NO CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL - RT 969/jul.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: K. L. P. Will
Autor Correspondente: K. L. P. Will | E-mail: [email protected]
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