O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.
Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. Alves
Autor Correspondente: M. Alves | [email protected]
Autor Correspondente: M. Alves | [email protected]
Palavras-chave: teoria do negócio jurÃdico, declaração de vontade, silêncio, comercialização do direito civil, unificação do direito privado.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo trata do silêncio como declaração de vontade na teoria do negócio jurÃdico, focando especialmente nas implicações sistemáticas da disciplina do tema no Código Civil, através do seu art. 111, que representa exemplo emblemático da unificação formal e da comercialização do direito privado brasileiro. Ao final, será apresentado brevemente o balanço dessa unificação/comercialização, que poderá ser abreviada caso o projeto de Código Comercial em tramitação tenha êxito.