ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DOS AGRESSORES DOMÉSTICOS E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Palavras-chave: violência doméstica, agressores domésticos, transtornos de personalidade, lei maria da penha

Resumo Português:

Este trabalho visa à exploração dos perfis psicológicos de pessoas que se tornam agressores domésticos, ou seja, promovem a violência no seio familiar. Essa violência se caracteriza de várias formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (art. 7.º da Lei 11.340/2006), e à análise da Lei Maria da Penha, bem como verificação e reflexão de dados anunciados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência de gênero. Por meio de estudos sobre a diversidade da mente humana, a ciência já chegou a algumas respostas quanto ao comportamento de indivíduos que podem se tornar agressores domésticos; grande parte possui alguns transtornos de personalidade (TPs) e, por meio de suas ações, que são movidas principalmente pela incapacidade de desenvolver a empatia, promovem abusos e perturbam os que o cercam. Há, pois, um grande esforço das áreas de psiquiatria e direito para que seja cada vez mais explorado este tema, a fim de trazer conhecimento e esclarecimento à população em geral, para a prevenção e melhor maneira de agir com pessoas detentoras desses perfis transgressores, evitando, assim, possíveis prejuízos (em todas as esferas) que estes abusadores possam causar.