ANÁLISE SOBRE A VALORAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - RT 972/out.
Revista dos Tribunais
ANÁLISE SOBRE A VALORAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS PRODUZIDAS NA FORMALIZAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - RT 972/out.
Autor Correspondente: V. N. Remus, E. Wendt | [email protected]
Palavras-chave: auto de prisão em flagrante, provas, análise na sentença
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Resumo Português:
O presente artigo visa esclarecer aspectos relativos aos autos de prisões em flagrante, especialmente no tocante aos atos produzidos quando de sua lavratura capazes de demonstrar a ocorrência e autoria do delito, bem como a valoração destes pelos magistrados ao proferirem as sentenças. A questão-problema procura responder se as provas produzidas e formalizadas na elaboração da lavratura do flagrante são consideradas pelo juiz para fins de condenação no processo criminal. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa qualitativo e dedutivo, partindo-se de uma análise geral, através de um referencial teórico, com pesquisa bibliográfica e então, uma análise particular, momento em que foi feito um levantamento empÃrico dos autos de prisões em flagrante lavrados no mês de janeiro de 2012, na 2.ª Delegacia de PolÃcia de Pronto-Atendimento de Porto Alegre. Por fim, serão apresentadas as conclusões da referida pesquisa.
