A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

A PROPRIEDADE SOCIOAMBIENTAL COMO "INSTRUMENTO" DE SUSTENTABILIDADE E GARANTIA AO FUTURO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: M. S. Cunha; E. N. Rezende
Autor Correspondente: M. S. Cunha; E. N. Rezende | [email protected]

Palavras-chave: propriedade, meio ambiente, sustentabilidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo aborda a propriedade socioambiental como "instrumento" para se garantir a sustentabilidade e o direito das gerações futuras de viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, analisam-se aspectos do direito de propriedade e sua função socioambiental. Para tanto, o estudo aborda a evolução histórica do direito de propriedade e sua relação com o direito ambiental, com destaque para a função socioambiental da propriedade. Com base em uma pesquisa bibliográfica e descritiva, conclui-se que ao cumprir sua função socioambiental a propriedade serve como "instrumento" para garantia de sustentabilidade e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.