O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NO BRASIL: UMA REDISCUSSÃO NECESSÁRIA - RT 963/jan.

Revista dos Tribunais

Endereço:
820, do bosque st, barra funda
São Paulo / SP
1136000
Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA NO BRASIL: UMA REDISCUSSÃO NECESSÁRIA - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: P. T. de Azevedo Neto
Autor Correspondente: P. T. de Azevedo Neto | [email protected]

Palavras-chave: contribuição sindical compulsória, receitas dos sindicatos, direito sindical, liberdade sindical, imposto sindical.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo visa discutir a obrigatoriedade da contribuição sindical no Brasil. Passando por um breve resgate histórico do instituto e por uma análise da questão no Direito Comparado, o texto propõe um reexame da necessidade da contribuição compulsória. Seja a partir de uma nova interpretação jurídica ou através de uma mudança legislativa, o referido encargo precisa ser analisado com vistas a assegurar plena liberdade sindical. Assim, busca-se perquirir acerca da necessidade do fim do chamado imposto sindical em solo brasileiro.