Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 207

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RESPONSABILIDADE CÍVEL E PENAL QUANDO DA FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA NOS ATOS NOTARIAIS. PRÁTICAS INOVADORAS CONTRA O ATO ILÍCITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques

Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior, P. A. R. A. Marques | E-mail: [email protected]

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DIREITOS POLÍTICOS – PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: T. A. Zavascki

Autor Correspondente: T. A. Zavascki | E-mail: [email protected]

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SENTENÇAS INTERPRETATIVAS E ADITIVAS: (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: G. Joner

Autor Correspondente: G. Joner | E-mail: [email protected]

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CONTRATO DE INVESTIMENTO EM STARTUP PELA ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS E A RELAÇÃO COM OS CONFLITOS DE AGÊNCIA - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão

Autor Correspondente: G. T. Coelho, H. C. Camargo, R. O. Rigão | E-mail: [email protected]

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DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (NO PRIMEIRO TRIMESTRE GESTACIONAL E NOS CASOS DE MICROCEFALIA) - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: L. A. Oliveira

Autor Correspondente: L. A. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello

Autor Correspondente: C. M. A. R. Viegas, L. Paoliello | E-mail: [email protected]

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O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa

Autor Correspondente: F. Siqueira, V. C. R. S. Costa | E-mail: [email protected]

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POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: E. E. Menezes Júnior

Autor Correspondente: E. E. Menezes Júnior | E-mail: [email protected]

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PRINCÍPIO DA DUPLA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL INFORMÁTICO - RT 975/jan.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: S. T. Sydow

Autor Correspondente: S. T. Sydow | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.

Ano: 2017 | Volume: 106 | Número: Especial

Autores: V. A. F. Morato

Autor Correspondente: V. A. F. Morato | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE CÍVEL E PENAL QUANDO DA FALSIFICAÇÃO MATERIAL E IDEOLÓGICA NOS ATOS NOTARIAIS. PRÁTICAS INOVADORAS CONTRA O ATO ILÍCITO - RT 976/fev.

DIREITOS POLÍTICOS – PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL - RT 977/mar.

SENTENÇAS INTERPRETATIVAS E ADITIVAS: (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - RT 975/jan.

CONTRATO DE INVESTIMENTO EM STARTUP PELA ÓTICA DA TEORIA DA AGÊNCIA: ANÁLISE DE CLÁUSULAS E A RELAÇÃO COM OS CONFLITOS DE AGÊNCIA - RT 976/fev.

DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (NO PRIMEIRO TRIMESTRE GESTACIONAL E NOS CASOS DE MICROCEFALIA) - RT 976/fev.

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - RT 977/mar.

O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO - RT 976/fev.

POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À ERRADICAÇÃO DA PIRATARIA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - RT 977/mar.

PRINCÍPIO DA DUPLA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO PENAL INFORMÁTICO - RT 975/jan.

O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE E O PODER NORMATIVO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RT 976/fev.

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