Entende-se a Avaliação Ambiental Estratégica (A.A.E.),
como um instrumento pouco implementado na
proteção do Meio Ambiente no Brasil. Sendo assim, o
objeto da presente pesquisa é o incentivo do uso do
conhecimento nacional acerca da AAE, como
instrumento ao desenvolvimento sustentável. Obteve-
se como objetivo ANALISAR as possibilidades e limites
da AAE e da sua inclusão no ordenamento jurídico
brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável da região. Quanto ao referencial
metodológico utilizou-se o método indutivo na fase de
investigação. Concluiu-se pela viabilidade da
implementação deste modo de planejamento e gestão
que visam prevenir danos por meio de uma macro
articulação, em que os agentes trabalham de maneira
coordenada visando a proteção da área ambiental em
que se quer pôr em prática, plano, programa ou
política.
It is understood that the Strategic Environmental
Assessment (A. E.), as an instrument which is
implemented to protect the Environment in Brazil.
Thus, the object of this research is the encouragement
of the use of national knowledge about the AAE, as an
instrument for sustainable development. It is aimed to
analyze the possibilities and limits of the EFA and
about the inclusion in the Brazilian legal system,
contributing (collaborating) to the sustainable
development of the region. As the methodological
framework used was the inductive method in the
investigation period. It was concluded that the
feasibility of the implementation of this mode of
planning and management that are intended to
prevent damage by means of a macro linkage, wherein
agents work in a coordinated manner in order to
protect the environmental area, which want to
implement, plan, program or policy.
