Aplicação de uma metodologia de análise em vazios urbanos: estudo da cidade de Campinas
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Aplicação de uma metodologia de análise em vazios urbanos: estudo da cidade de Campinas
Autor Correspondente: Anna Laura Pereira Rossi | [email protected]
Palavras-chave: vazios urbanos, legislação urbanística, planejamento de Campinas, plano diretor municipal, função social da propriedade
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Resumo Português:
Este trabalho busca discutir as diferentes concepções e classificações existentes acerca dos vazios urbanos. Tendo como base o estudo de Campinas-SP, objetivou-se explorar uma forma de análise de vazios compreendendo suas diferentes características, considerando suas bases de dados possíveis e existentes e a sua relação com a normativa, os Planos Diretores Municipais de 2006 e 2018. A partir de pesquisa bibliográfica, estruturou-se uma metodologia de leitura de vazios urbanos para Campinas e outras cidades e, através da pesquisa de campo, verificou-se sua aplicabilidade no caso de estudo, cruzando as informações geradas com o histórico de crescimento e de planejamento da cidade. Com a combinação dos dados originados pela análise, apontou-se para a predominância de um tipo de vazio urbano específico: gleba vazia de propriedade privada em regiões periféricas. Esse dado reforça a compreensão da lógica de construção da cidade, já que explicita a presença de retenção especulativa relacionada à expansão periférica como predominante, amparada pela administração municipal através da constante e extensiva ampliação de perímetro urbano e da não aplicação dos instrumentos urbanísticos para se fazer cumprir a função social da propriedade.