Em áreas como a sociologia, a filosofia e a psiquiatria, discussões sobre questões como sexo e gênero têm sido realizadas desde a segunda metade do século XX. Nesse trabalho, com base em pesquisa bibliográfica, intenta-se por apresentar o conceito de gênero e apontar algumas de suas articulações com o Direito. A compreensão deste fenômeno social tornou-se imprescindível para juristas, porquanto o direito à identidade de gênero passou a ser reconhecido em documentos internacionais como os Princípios de Yogyakarta e, no Brasil, tem sido entendido enquanto um direito da personalidade, com base em precedentes das cortes superiores pátrias.
In areas such as sociology, philosophy and psychiatry, discussions on issues such as sex and gender have been held since the second half of the 20th century. In this work, based on bibliographical research, we intend to present the concept of gender and point out some of its articulations with the Law. The understanding of this social phenomenon has become essential for jurists, since the right to gender identity has been recognized in international documents such as the Yogyakarta Principles and, in Brazil, it has been understood as a personality right, based on precedents of the country’s higher courts.
