Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 164

Vitimização Feminina na Comarca de Fortaleza: Um Estudo de Inquéritos Policiais e Processos de Homicídios Femininos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Ythalo Frota Loureiro
Autor Correspondente: Ythalo Frota Loureiro | E-mail: [email protected]

Acordo de Não Persecução nos Crimes Eleitorais: Aspectos Controvertidos

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos César Osório de Melo, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Autor Correspondente: Carlos César Osório de Melo | E-mail: [email protected]

Crimes Ambientais, Teoria da Dupla Imputação e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Jurisprudência do STJ e do STF

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Carlos Eduardo Lima Fernandes, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Lima Fernandes | E-mail: [email protected]

A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | E-mail: [email protected]

O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Sustentabilidade dos Direitos Sociais: Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Biltis Diniz Paiano, Harley Sousa de Carvalho
Autor Correspondente: Biltis Diniz Paiano | E-mail: [email protected]

A Influência das Emergências Climáticas nos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira
Autor Correspondente: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl | E-mail: [email protected]

Torso Cansado de Apolo: Peter Sloterdijk, Byung-Chul Han e as Implicações da Antropotécnica Como Autorrealização

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Bráulio Marques Rodrigues, Geraldo Barbosa Neto
Autor Correspondente: Bráulio Marques Rodrigues | E-mail: [email protected]

Tutela Coletiva da Reparação Civil por Danos ao Consumidor e ao Meio Ambiente: O Realinhamento Teórico do Direito Privado e os Instrumentos do Processo Coletivo

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Gabriel Santos Lima, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, João Vitor Penna
Autor Correspondente: Gabriel Santos Lima | E-mail: [email protected]

Posición de Garante del Empresario

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: A.C. Zenteno
Autor Correspondente: A.C. Zenteno | E-mail: [email protected]

Sobre los Problemas de Protección de las Personas Mayores y los Ancianos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: D.O. Sidorenko, E.O. Sidorenko.
Autor Correspondente: D.O. Sidorenko | E-mail: [email protected]

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