Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
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Fortaleza / CE
60050-011
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 109

A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. V. Penna, G. S. Lima
Autor Correspondente: J. V. Penna | E-mail: [email protected]

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior
Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: [email protected]

OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. L. D. P. Mota, Á. J. M. Melo
Autor Correspondente: D. L. D. P. Mota | E-mail: [email protected]

CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias
Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva
Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. L. S. Filho
Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: R. M. de Lima
Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: [email protected]

ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E A LIBERDADE: A SUSPENSÃO DILATÓRIA ILIMITADA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR CONVENÇÃO DAS PARTES E O SEU CARÁTER RELATIVIZADOR DA PRISÃO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: K. B. Lessa
Autor Correspondente: K. B. Lessa | E-mail: [email protected]

LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. S. Pena, G. S. Santana
Autor Correspondente: J. S. Pena | E-mail: [email protected]

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