Revista Acadêmica ESMPCE

Revista Acadêmica ESMPCE

Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

Os Limites da Justiça Consensual no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: A.D. Oliveira, F. de S.L. Feitosa.
Autor Correspondente: A.D. Oliveira | E-mail: [email protected]

A Participação do Membro do Ministério Público na Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: M.V.A. de Oliveira, R.K.P. de Souza
Autor Correspondente: M.V.A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

Legalização do Blockchain (Cadeia de Blocos) Estrutura Nomotécnica Básica e Questões em Aberto

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: B. Moslavac
Autor Correspondente: B. Moslavac | E-mail: [email protected]

Investigando e Processando Casos de Tráfico de Pessoas nas Bahamas e em Uganda

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: D.B.M. Bakibinga
Autor Correspondente: D.B.M. Bakibinga | E-mail: [email protected]

A Vontade de Hannah Arendt na Banalidade do Mal Podem os Juízes e os Promotores Distinguir a Maldade no Delito? Orientações e Perspectivas da Filosofia do Direito Penal

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: M.A.V. Caballero
Autor Correspondente: M.A.V. Caballero | E-mail: [email protected]

Novo Instituto Legal no Sistema Processual Criminal Húngaro Possibilitando o Rápido Processo de Criminosos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: B. Ervin
Autor Correspondente: B. Ervin | E-mail: [email protected]

A Jurisdição Especial Para a Paz na Colômbia Justiça de Transição Sui Generis

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: D.F.T. Sandino
Autor Correspondente: D.F.T. Sandino | E-mail: [email protected]

Nem Solução Nem Decisão Heurísticas e Vieses Cognitivos

Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: R.Z.J. Suxberger
Autor Correspondente: R.Z.J. Suxberger | E-mail: [email protected]

Implicações da Convenção Internacional Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. V. Freire, L. V. B. Carr
Autor Correspondente: L. V. Freire | E-mail: [email protected]

Os Interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o Sistema de Justiça a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020

Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. M. De Martini
Autor Correspondente: L. M. De Martini | E-mail: [email protected]

Páginas