Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 156

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A PREPONDERÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: O CASO GÖRGÜLÜ E SUA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E REFLEXOS PARA O SISTEMA INTERAMERICANO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: E. R. de Vasconcelos

Autor Correspondente: E. R. de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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BLOCKCHAIN: TENDÊNCIAS NO MERCADO E OPORTUNIDADES DE APLICAÇÃO PARA A SEGURANÇA DE DADOS E ATIVOS DIGITAIS EM UNIDADES DE COMBATE AO CRIME

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: G. S. Leite

Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]

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A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: E. P. Mendes

Autor Correspondente: E. P. Mendes | E-mail: [email protected]

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PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS: A COMPREENSIBILIDADE COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. A. F. de Carvalho

Autor Correspondente: F. A. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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NATUREZA JURÍDICA DO MATRIMÔNIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício

Autor Correspondente: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício | E-mail: [email protected]

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DIREITOS EM CRISE: O LADO OBSCURO DA CORRUPÇÃO E AS DIFICULDADES IMPOSTAS À CONSECUÇÃO DO ESTADO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. M. N. Fernandes

Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. O. Soares

Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

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DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. R. F. Júnior

Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário

Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]

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MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. M. da C. Ramos

Autor Correspondente: J. M. da C. Ramos | E-mail: [email protected]

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