Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 156

Volume

Número

DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. R. F. Júnior

Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]

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COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário

Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]

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MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR E O HABEAS CORPUS Nº 143.641/SP

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. M. da C. Ramos

Autor Correspondente: J. M. da C. Ramos | E-mail: [email protected]

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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COIBIR LESÕES AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: P. R. C. Brandão

Autor Correspondente: P. R. C. Brandão | E-mail: [email protected]

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UBE INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION OF THE PROSECUTOR GENERAL’S OFFICE OF THE REPUBLIC OF BELARUS IN THE FIGHT AGAINST CYBERCRIME AND TYPICAL EXAMPLES OF COMMITTING SUCH CRIMES

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: A. Hursevich

Autor Correspondente: A. Hursevich | E-mail: [email protected]

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A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: R. P. Nunes, R. C. P. da Silva, É. F. C. Lima, F. de M. Jesuíno

Autor Correspondente: R. P. Nunes | E-mail: [email protected]

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HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DA CIVIL LAW E A QUESTÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM BREVE ENSAIO SOBRE A NOSSA PROXIMIDADE COM A COMMON LAW

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: R. E. S. Martins

Autor Correspondente: R. E. S. Martins | E-mail: [email protected]

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LA NECESIDAD DE OPTIMIZAR LA NORMATIVA RELATIVA AL RECUPERO DE LOS BIENES EN LA REPÚBLICA ARGENTINA, COMO MEDIO MÁS EFICAZ PARA COMBATIR LA DELINCUENCIA ORGANIZADA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: G. M. S. Guillot

Autor Correspondente: G. M. S. Guillot | E-mail: [email protected]

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EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: M. A. V. Caballero

Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: [email protected]

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EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: P. J. T. Cerquetti

Autor Correspondente: P. J. T. Cerquetti | E-mail: [email protected]

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