Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 164

Volume

Número

O MODELO TOULMIN DE ARGUMENTAÇÃO E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: Y. F. Loureiro

Autor Correspondente: Y. F. Loureiro | E-mail: [email protected]

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la evidencia digital en el proceso penal y la preservación de los derechos fundamentales

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 13

Autores: F. M. Rodrigo

Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: [email protected]

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A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: D. C. Fontenele, N. A. de Sousa Júnior

Autor Correspondente: D. C. Fontenele | E-mail: [email protected]

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OS CONTRATOS ONEROSOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: D. L. D. P. Mota, Á. J. M. Melo

Autor Correspondente: D. L. D. P. Mota | E-mail: [email protected]

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CONTROLE RACIONAL DA ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. E. C. de Oliveira Júnior; E. R. Dias

Autor Correspondente: F. E. C. de Oliveira Júnior | E-mail: [email protected]

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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. C. F. da Silva, D. C. F. Reis, K. A. R. F. da Silva

Autor Correspondente: J. C. F. da Silva | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INTERVENIENTE NOS PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS REFERENTES AO SEGURO DPVAT

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. L. S. Filho

Autor Correspondente: M. L. S. Filho | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: R. M. de Lima

Autor Correspondente: R. M. de Lima | E-mail: [email protected]

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ENTRE A SOBREVIVÊNCIA E A LIBERDADE: A SUSPENSÃO DILATÓRIA ILIMITADA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR CONVENÇÃO DAS PARTES E O SEU CARÁTER RELATIVIZADOR DA PRISÃO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: K. B. Lessa

Autor Correspondente: K. B. Lessa | E-mail: [email protected]

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LAVAGEM DE CAPITAIS: ABORDAGEM HISTÓRICA, CONCEITUAÇÕES, CICLOS E TIPOLOGIAS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. O. Soares

Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]

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