Revista Acadêmica ESMPCE
Revista Acadêmica ESMPCE
Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 156
A Participação do Membro do Ministério Público na Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal
Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: M.V.A. de Oliveira, R.K.P. de Souza
Autor Correspondente: M.V.A. de Oliveira | E-mail: [email protected]
Legalização do Blockchain (Cadeia de Blocos) Estrutura Nomotécnica Básica e Questões em Aberto
Ano: 2022 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: B. Moslavac
Autor Correspondente: B. Moslavac | E-mail: [email protected]
Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de Habeas Corpus
Ano: 2022 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: S. M. da C. dos Santos, M. F. S. Sugahara, M. O. L. de Moura, T. T. Aguiar
Autor Correspondente: S. M. da C. dos Santos | E-mail: [email protected]
Instrumental Jurídico de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil
Ano: 2022 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: T. A. de A. Gomes
Autor Correspondente: T. A. de A. Gomes | E-mail: [email protected]
Os Interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o Sistema de Justiça a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020
Ano: 2022 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. M. De Martini
Autor Correspondente: L. M. De Martini | E-mail: [email protected]
A Tutela do Superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial
Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. C. R. de S. Castro
Autor Correspondente: A. C. R. de S. Castro | E-mail: [email protected]
O Acordo de Não Persecução Penal
Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: B. D. Araújo
Autor Correspondente: B. D. Araújo | E-mail: [email protected]
Implicações da Convenção Internacional Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: L. V. Freire, L. V. B. Carr
Autor Correspondente: L. V. Freire | E-mail: [email protected]
Tutela Extraprocessual em litígios coletivos lições do desastre do Rio Doce (Caso Samarco)
Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 13
Autores: M. A. de F. Barros, V. R. M. M. Crespo
Autor Correspondente: M. A. de F. Barros | E-mail: [email protected]
Violência Doméstica: Rede Intersetorial de Apoio Social do Homem e da Mulher
Ano: 2021 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. C. A. e S. Rodrigues
Autor Correspondente: L. C. A. e S. Rodrigues | E-mail: [email protected]
