Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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AMPLIAÇÃO DO CONFISCO PENAL NA REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA: QUESTÃO PROBATÓRIA E ADESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: E. P. M. Gósson

Autor Correspondente: E. P. M. Gósson | E-mail: [email protected]

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A TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE VIOLADORES DE PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL ALTERADO PELA LEI Nº 14.230/2021

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: F. Bezerra

Autor Correspondente: F. Bezerra | E-mail: [email protected]

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DEVERIA O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVIR NA QUESTÃO DA “TAXA ROSA” (PINK TAX)? UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS PRÁTICAS DE CONSUMO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: L. O. de S. Nobre, F. C. R. Lopes

Autor Correspondente: L. O. de S. Nobre | E-mail: [email protected]

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O CONFISCO ALARGADO DE BENS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: M. C. S. Sampaio

Autor Correspondente: M. C. S. Sampaio | E-mail: [email protected]

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O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: R. de S. A. Plutarco

Autor Correspondente: R. de S. A. Plutarco | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira

Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

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A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: C. N. de C. Moreira

Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: [email protected]

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A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: I. R. Leitão

Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: [email protected]

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CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. V. A de Oliveira

Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: [email protected]

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CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. B. Felizola, A. S. L. da Silva, M. de F. O. V. Farias

Autor Correspondente: M. B. Felizola | E-mail: [email protected]

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