Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

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Número

A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: F. T. R. Gomes Júnior

Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: [email protected]

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OS AVANÇOS E OS RECUOS JURÍDICO-AMBIENTAIS NA RECUPERAÇÃO DA BR-319

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: J. G. Rodrigues

Autor Correspondente: J. G. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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O PODER JUDICIÁRIO SOB AS NOVAS DEMANDAS DO SÉCULO XXI: PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES NEGOCIADAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: L. M. de Martini

Autor Correspondente: L. M. de Martini | E-mail: [email protected]

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CENTRADA EM PESSOAS: PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CENÁRIO GLOBAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: S. J. Vogel

Autor Correspondente: S. J. Vogel | E-mail: [email protected]

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O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: M. D. Andrade, L. M. Barros, M. L. S. Rodrigues, M. L. S. Rodrigues

Autor Correspondente: M. D. Andrade | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO DIREITO NA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: A. L. T. C. Bandeira, J. S. A. B. N. Ferreira

Autor Correspondente: A. L. T. C. Bandeira | E-mail: [email protected]

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A EFICÁCIA DO DIREITO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: C. N. de C. Moreira

Autor Correspondente: C. N. de C. Moreira | E-mail: [email protected]

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A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS COLIDENTES E A APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: I. R. Leitão

Autor Correspondente: I. R. Leitão | E-mail: [email protected]

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CONTROLE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. V. A de Oliveira

Autor Correspondente: M. V. A de Oliveira | E-mail: [email protected]

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CONEXÕES VIRTUAIS E LIÇÕES REAIS: O SHARENTING E A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO INSTAGRAM

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. B. Felizola, A. S. L. da Silva, M. de F. O. V. Farias

Autor Correspondente: M. B. Felizola | E-mail: [email protected]

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