Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 164

VIDAS PRESERVADAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. G. P. da Costa
Autor Correspondente: A. G. P. da Costa | E-mail: [email protected]

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DECRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. T. de Sousa D. C. de Oliveira R. C. de Freitas
Autor Correspondente: D. T. de Sousa | E-mail: [email protected]

A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INTERESSADO NO RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. W. R. Longuinho
Autor Correspondente: J. W. R. Longuinho | E-mail: [email protected]

COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPLEMENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: L. N. Pereira
Autor Correspondente: L. N. Pereira | E-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA E INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DO PLS N.º135/2018

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. V. A. de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

A CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI 11.804/2008

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. G. de O. Machado
Autor Correspondente: M. G. de O. Machado | E-mail: [email protected]

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: R. de L. Lima
Autor Correspondente: R. de L. Lima | E-mail: [email protected]

A LACUNA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. G. Chaves, M. M. Furtado
Autor Correspondente: D. G. Chaves | E-mail: [email protected]

EMERGING DISCLOSURE REGIME IN CRIMINAL PROCEEDINGS IN NIGERIA: ISSUES AND PROSPECTS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. O. Bello
Autor Correspondente: A. O. Bello | E-mail: [email protected]

PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: D. B. Bakibinga
Autor Correspondente: D. B. Bakibing | E-mail: [email protected]

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