Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 200

Volume

Número

COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPLEMENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: L. N. Pereira

Autor Correspondente: L. N. Pereira | E-mail: [email protected]

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MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA E INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DO PLS N.º135/2018

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. V. A. de Oliveira

Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI 11.804/2008

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. G. de O. Machado

Autor Correspondente: M. G. de O. Machado | E-mail: [email protected]

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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: R. de L. Lima

Autor Correspondente: R. de L. Lima | E-mail: [email protected]

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A LACUNA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: D. G. Chaves, M. M. Furtado

Autor Correspondente: D. G. Chaves | E-mail: [email protected]

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EMERGING DISCLOSURE REGIME IN CRIMINAL PROCEEDINGS IN NIGERIA: ISSUES AND PROSPECTS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: A. O. Bello

Autor Correspondente: A. O. Bello | E-mail: [email protected]

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PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: D. B. Bakibinga

Autor Correspondente: D. B. Bakibing | E-mail: [email protected]

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A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: L. G. C. Nogueira, R. F. Nogueira

Autor Correspondente: L. G. C. Nogueira | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: P. J. L. Farias

Autor Correspondente: P. J. L. Farias | E-mail: [email protected]

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O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: A. Farah

Autor Correspondente: A. Farah | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPLEMENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO, VÍTIMA E INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE DO PLS N.º135/2018

A CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI 11.804/2008

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O NECESSÁRIO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS

A LACUNA JURÍDICA EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA

EMERGING DISCLOSURE REGIME IN CRIMINAL PROCEEDINGS IN NIGERIA: ISSUES AND PROSPECTS

PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES

A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

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