Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 214

EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. A. V. Caballero
Autor Correspondente: M. A. V. Caballero | E-mail: [email protected]
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EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: P. J. T. Cerquetti
Autor Correspondente: P. J. T. Cerquetti | E-mail: [email protected]
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DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: A. L. S. Leite, A. M. B. Bezerra, M. D. de Andrade
Autor Correspondente: M. D. de Andrade | E-mail: [email protected]
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AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: F. V. Pereira, D. Fischer
Autor Correspondente: D. Fischer | E-mail: [email protected]
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UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: G. H. M. de Souza
Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: [email protected]
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CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]
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BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1
Autores: M. da S. Gomes
Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: [email protected]
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LA FLAGRANCIA COMO PROCEDIMIENTO EXPEDITIVO Y EL RESGUARDO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: F. M. Rodrigo
Autor Correspondente: F. M. Rodrigo | E-mail: [email protected]
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QUAL A IDENTIDADE DAS CRIANÇAS NASCIDAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSO DE FORÇAS DE PAZ (CAPACETES AZUIS)? CASO DAS CRIANÇAS MONUSCO

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: M. M. Kaboyi
Autor Correspondente: M. M. Kaboyi | E-mail: [email protected]
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RESEARCH ON MULTIPLE HOMICIDE IN HUNGARY

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: N. L. Tibor, O. Bolyky
Autor Correspondente: N. L. Tibor | E-mail: [email protected]
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