Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 202

Volume

Número

UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: G. S. Leite

Autor Correspondente: G. S. Leite | E-mail: [email protected]

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A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: G. S. da Silva, J. S. de Carvalho

Autor Correspondente: J. S. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: I. P. Pinheiro

Autor Correspondente: I. P. Pinheiro | E-mail: [email protected]

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A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: L. G. C. Nogueira, R. F. Nogueira

Autor Correspondente: L. G. C. Nogueira | E-mail: [email protected]

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O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: P. J. L. Farias

Autor Correspondente: P. J. L. Farias | E-mail: [email protected]

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O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: A. Farah

Autor Correspondente: A. Farah | E-mail: [email protected]

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“THE ROLE OF PROSECUTORS IN PREVENTING TORTURE AND ILL- -TREATMENT OF ACCUSED PERSONS AND PROPOSALS FOR REFORM”

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: D. B. Bakibinga

Autor Correspondente: D. B. Bakibinga | E-mail: [email protected]

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CYBERCRIME PROSECUTORS AND NON-RETROACTIVITY OF THE NIGERIAN CYBERCRIMES ACT 2015: IMPLICATION FOR THE ADMINISTRATION OF CYBERCRIME JUSTICE

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Felix E. Eboibi

Autor Correspondente: Felix E. Eboibi | E-mail: [email protected]

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LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIÑAS Y NIÑOS VÍCTIMAS

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: U. R. Cantero

Autor Correspondente: U. R. Cantero | E-mail: [email protected]

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PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, DATA-BASE E CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE

Ano: 2018 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: A. C. Caruncho, L. A. Kurahashi, T. M. Guedes

Autor Correspondente: A. C. Caruncho | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

UMA PROPOSTA DE MODELO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DESTINADAS A SETORES DE INTELIGÊNCIA, PESQUISA E ANÁLISE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR ANTE O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS ALCANCES DO APRISIONAMENTO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO: A ATUALIDADE DO CONTRAPONTO FILOSÓFICO ENTRE MAQUIAVEL E ERASMO DE ROTTERDAM

A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA

O PAPEL DOS ESTADOS-MEMBROS NA MELHORIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: DIVERSIDADE LEGISLATIVA EM HARMONIA COM A RIQUEZA DOS BIOMAS BRASILEIROS

O PODER REGULAMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA RELEITURA À LUZ DA PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SEARA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO

“THE ROLE OF PROSECUTORS IN PREVENTING TORTURE AND ILL- -TREATMENT OF ACCUSED PERSONS AND PROPOSALS FOR REFORM”

CYBERCRIME PROSECUTORS AND NON-RETROACTIVITY OF THE NIGERIAN CYBERCRIMES ACT 2015: IMPLICATION FOR THE ADMINISTRATION OF CYBERCRIME JUSTICE

LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIÑAS Y NIÑOS VÍCTIMAS

PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, DATA-BASE E CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE

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