Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 200

AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa
Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: [email protected]
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A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes
Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: [email protected]
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O PAPEL DAS NORMAS DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA NA AUTONOMIA ESTADUAL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: E. R. Dias, A. C. V. L. Gonçalves
Autor Correspondente: E. R. Dias | E-mail: [email protected]
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A INTERFACE ENTRE AS DEMANDAS COLETIVAS E AS DEMANDAS INDIVIDUAIS QUE GERAM REPERCUSSÕES COLETIVAS: ANÁLISE DAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM EFEITOS COLETIVOS E AS AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. Bastos
Autor Correspondente: F. R. Bastos | E-mail: [email protected]
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O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO EMANADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. E. Turessi
Autor Correspondente: F. E. Turessi | E-mail: [email protected]
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DIREITO PENAL ECONÔMICO E A OPERAÇÃO LAVA-JATO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: L. E. de Menezes
Autor Correspondente: L. E. de Menezes | E-mail: [email protected]
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E OS SEUS IMPACTOS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO DE CASO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.985/20001

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: J. L. de Araújo, A. C. B. P. Matos, M. da P. K. A. Pereira
Autor Correspondente: J. L. de Araújo | E-mail: [email protected]
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LIBERDADE VIGIADA: REFLEXÕES SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: L. J. R. de Alvarenga
Autor Correspondente: L. J. R. de Alvarenga | E-mail: [email protected]
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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. V. A. de Oliveira
Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]
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DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: R. P. Manucci
Autor Correspondente: R. P. Manucci | E-mail: [email protected]
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