Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 214

Volume

Número

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS CRIMINAIS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: D. A. Barbosa

Autor Correspondente: D. A. Barbosa | E-mail: [email protected]

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A EXPERIÊNCIA ITALIANA ANTIMÁFIA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE À “COSA NOSTRA”

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: E. P. Mendes

Autor Correspondente: E. P. Mendes | E-mail: [email protected]

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PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS: A COMPREENSIBILIDADE COMO ELEMENTO CONCRETIZADOR DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: F. A. F. de Carvalho

Autor Correspondente: F. A. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: A. L. S. Leite, A. M. B. Bezerra, M. D. de Andrade

Autor Correspondente: M. D. de Andrade | E-mail: [email protected]

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AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: F. V. Pereira, D. Fischer

Autor Correspondente: D. Fischer | E-mail: [email protected]

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UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: G. H. M. de Souza

Autor Correspondente: G. H. M. de Souza | E-mail: [email protected]

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CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: J. M. N. Fernandes

Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]

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BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: M. da S. Gomes

Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: [email protected]

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OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: T. C. Praxedes

Autor Correspondente: T. C. Praxedes | E-mail: [email protected]

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CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)

Ano: 2019 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: M. M. Ifadireó, A. dos S. G. Filho

Autor Correspondente: M. M. Ifadireó | E-mail: [email protected]

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