Revista Acadêmica ESMPCE

Total de Artigos: 156

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AS POSSÍVEIS DECISÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REGULADO PELAS RESOLUÇÕES CNMP N. 181/2017 E CSMP/AM N. 006/2015

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: A. S. de Gouveia,C. Corrêa

Autor Correspondente: C. Corrêa | E-mail: [email protected]

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A VALORAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA DOSIMETRIA DA PENAIMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: A. R. Júnior, R. P. Nunes

Autor Correspondente: A. R. Júnior | E-mail: [email protected]

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POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: A. R. Júnior

Autor Correspondente: Aureliano Rebouças Júnior | E-mail: [email protected]

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O EFETIVO EXERCÍCIO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: C. C. S. Cintra, M. S. de Oliveira

Autor Correspondente: M. S. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: E. T. Magalhães, Z. C. D. P. Cândido

Autor Correspondente: E. T. Magalhães | E-mail: [email protected]

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A JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E OS SEUS IMPACTOS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO DE CASO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.985/20001

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: J. L. de Araújo, A. C. B. P. Matos, M. da P. K. A. Pereira

Autor Correspondente: J. L. de Araújo | E-mail: [email protected]

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LIBERDADE VIGIADA: REFLEXÕES SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: L. J. R. de Alvarenga

Autor Correspondente: L. J. R. de Alvarenga | E-mail: [email protected]

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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA ACUSATÓRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: SIMILITUDES E DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: M. V. A. de Oliveira

Autor Correspondente: M. V. A. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: R. P. Manucci

Autor Correspondente: R. P. Manucci | E-mail: [email protected]

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CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Y. F. Loureiro

Autor Correspondente: Y. F. Loureiro | E-mail: [email protected]

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