No contexto da sociedade contemporânea, marcada pela agudi-zação de diferentes problemas ambientais, o Brasil vem registrando uma ocorrência cada vez mais frequente e intensa de desastres am-bientais, que além de causarem danos ambientais e patrimoniais, são responsáveis por muitas perdas humanas. Dessa forma, apresenta-se brevemente o quadro internacional e nacional de enfrentamento aos riscos catastróficos, a partir da reconfiguração da atuação do Direito e do Estado, defendendo-se, ao final, a importância da estruturação de cidades resilientes, para fins de densificação do direito fundamental de proteção contra os desastres.
In the context of contemporary society, marked by exacerbation of different environmental problems, Brazil has registering an occurrence increasingly intense and frequent of environmental disasters, which in addition to causing environmental damage and property loss, are responsible for many human losses. Thus, this paper briefly presents the national and international framework for combating catastrophic risks, from the reconfiguration of the role of the Law and the State. At the end, defends the importance of structuring resilient cities, for strengthening the fundamental right of protection against disasters.
