O presente trabalho desenvolve, em linhas gerais, o embricamento entre os termos “aporofobia” e “necropolítica” no contexto da sociedade contemporânea brasileira. O objetivo central é levantar a hipótese de que a aporofobia é uma expressão da cultura necropolítica, sendo utilizada como forma de seleção de “corpos matáveis” por meio do sistema judiciário criminal brasileiro. O referencial teórico fundamenta-se no campo do Direito Penal e da Criminologia. Utiliza-se do método dedutivo, mediante a pesquisa bibliográfica, com base preponderante nos trabalhos de Cortina (2017) e Mbembe (2018), e a pesquisa de dados, principalmente do sistema penitenciário brasileiro, a qual pretende cooperar para o melhor entendimento da temática proposta, com o intuito de contextualizá-la. Visa-se contribuir para a discussão sobre os temas atuais da “aporofobia” e da “necropolítica”. Mostra-se um desafio unir, em uma narrativa única, diversos pontos sobre o mesmo assunto.
The present work develops, in general terms, the overlap between the terms “aporophobia” and “necropolitics” in the context of contemporary Brazilian society. The central objective is to raise the hypothesis that aporophobia is an expression of necropolitics culture, being used as a way of selecting “killable bodies” through the Brazilian criminal justice system. The theoretical framework is based on the field of Criminal Law and Criminology. It use the deductive method, through bibliographical research, based predominantly on the works of Cortina (2017) and Mbembe (2018), and data research, mainly from the Brazilian penitentiary system, which intends to cooperate for a better understanding of the subject proposal, in order to contextualize it. The aim is to contribute to the discussion on the current themes of “aporophobia” and “necropolitics”. It is a challenge to unite, in a single narrative, several points on the same subject.
