Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF no Brasil
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF no Brasil
Autor Correspondente: Eumar Evangelista de Menezes Júnior | [email protected]
Palavras-chave: CPMF – Literatura econômica – Realismo– Aplicabilidade – Repercussões
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
De forma empírica o artigo expõe os desdobramentos experimentais brasileiros com a CPMF. Nesse arcabouço social e jurídico, abrangido pelo círculo concêntrico multidisciplinar, aplica-se o estudo da Filosofia, da Sociologia, do Direito e da Literatura Econômica, percorrendo o presente estudo por um caminho assecuratório à defesa de uma perspectiva holística acerca do assunto. Desta, por método bibliográfico, utilizando-se da pesquisa documental, e tendo como ferramenta a teoria ético-prática observacional, a pesquisa e os resultados se valeram da análise de textos científicos, obras físicas, em contraponto com a realidade fática abstraída da experiência prática com a CPMF, propondo um discurso social, jurídico e econômico quanto à aprovação, o ressurgimento e a funcionalidade de um imposto insistentemente objeto de inquietações e tensões políticas.
Resumo Inglês:
In an empirical way the article exposes the Brazilian experimental developments with the CPMF. In this social and juridical framework, covered by the multidisciplinary concentric circle applies the study of Philosophy, Sociology, Law and Economic Literature, going through the present study by an assecuratory way to defend a holistic perspective on the subject. Based on a bibliographical method, using documentary research, and using as a tool the observational ethical-practical theory, the research and the results were based on the analysis of scientific texts, physical works, in counterpoint with the factual reality abstracted from practical experience With the CPMF, proposing a social, juridical and economic discourse regarding the approval, resurgence and functionality of a tax that is insistently subject to political tensions and tensions.
