APROXIMAÇÕES CRIMINOLÓGICAS E PROCESSUAIS ENTRE A “CAÇA ÀS BRUXAS” E A “GUERRA ÀS DROGAS”: A PERSISTÊNCIA DA LÓGICA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL MODERNO
Revista Brasileira de Ciências Criminais
APROXIMAÇÕES CRIMINOLÓGICAS E PROCESSUAIS ENTRE A “CAÇA ÀS BRUXAS” E A “GUERRA ÀS DROGAS”: A PERSISTÊNCIA DA LÓGICA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL MODERNO
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Lucas Lopes | [email protected]
Palavras-chave: inquisitorialismo, proibicionismo, processo penal, lei de drogas, direitos humanos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: Neste trabalho buscaremos estudar as permanências inquisitórias em nosso Processo Penal, mormente em termos de repressão às drogas. Para tanto realizaremos um resgate da estruturação do sistema processual inquisitório em seu momento de hegemonia para assim debater, à luz da criminologia crítica, da filosofia e da sociologia, a permanência de dispositivos inquisitórios na modernidade mesmo após a crise de hegemonia do discurso que fundamenta tais práticas no momento pós-Revolução Francesa. Em diálogo com a epistemologia moderna vemos como um princípio estruturante do processo penal moderno guarda em seu interior uma lógica inquisitiva, qual seja, o princípio da busca da verdade real. Assim, estudaremos o sistema Processual Penal brasileiro e as suas características inquisitórias, bem como, a ampliação de tal lógica na vigência da atual Lei de Drogas denunciando o resultado de tais práticas penais frente aos direitos humanos. Para tanto realizamos uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental.
Resumo Inglês:
Abstract: In this work we seek to study the inquisitorialism permanencies in our Criminal Procedure, particularly in terms of drug enforcement. Therefore will conduct a rescue of the structure of the inquisitorial trial system at the in time of his hegemony in terms of discourse, in the light of critical criminology, philosophy and sociology. We study the permanence of inquisitorial devices in modern times even after this discourse has been in crisis of hegemony that underlies such practices in the French post-revolution time. In dialogue with modern epistemology we see as a structuring principle of modern criminal procedure law inside na inquisitive logic, namely, the principle of seeking the real truth. Thus, we will study the Brazilian criminal procedure system and its inquisitorial features, as well as the expansion of such logic ahead of human rights. Therefore we conducted in the term of the current Drug Law denouncing the result of such criminal practices a bibliographic and documentary nature of research.
