ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTRIBUIÇÕES DE ESTUDOS NORTE-AMERICANOS
Revista Brasileira de Ciências Criminais
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTRIBUIÇÕES DE ESTUDOS NORTE-AMERICANOS
Autor Correspondente: Graziella Ambrosio | [email protected]
Palavras-chave: Colaboração premiada. Delação premiada. Confissão. Sugestionabilidade. Entrevista investigativa.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo, realizado por meio de uma revisão bibliográfica de estudos norte-americanos sobre plea bargain, teve por objetivo explorar os aspectos psicológicos envolvidos no acordo de colaboração premiada. A validade desse acordo depende da decisão voluntária do colaborador. No entanto, pesquisas americanas mostram que não são raros os casos em que pessoas inocentes aceitam acordos com a Promotoria e se declaram culpados por crimes que não cometeram. Em relação aos motivos que levam essas pessoas a aceitarem os acordos, está o fato de se concentrarem nos ganhos de curto prazo que um acordo proporciona, como sair da prisão ou ter uma pena mais branda. Além disso, a pressão do Promotor aparece, nessas pesquisas, como um dos fatores mais citados pelos indivíduos sobre suas razões para aceitar um acordo judicial. A pressão inclui a ameaça de acusação por outros crimes, a informação de que a punição poderia ser mais severa e reprimendas pela não aceitação das vezes anteriores em que o acordo foi oferecido. As pesquisas mostram que os indivíduos que se encontram detidos têm 2,5 vezes mais chances de se declarar culpados do que aqueles que estão soltos. O estudo também analisou diversas técnicas de interrogatório persuasivas que devem ser analisadas caso a caso, garantido-se ao colaborador a realização de uma perícia psicológica sobre seu interrogatório para a identificação de eventuais práticas dessa natureza.
Resumo Inglês:
This article, carried out through a literature review of North American studies on plea bargain, aimed to explore the psychological aspects involved in Brazilian plea bargain. The validity of the agreement depends on the defendant's voluntary decision. However, American research shows that it is not unusual that innocent people accept agreement with Prosecutor's Office and plead guilty for crimes they did not commit. In relation to the reasons why these people accept the agreements, is the fact that they focus on the short-term gains that a guilty plea brings, such as getting out of prison or having a lighter sentence. In addition, pressure from the Prosecutor appears, in these surveys, as one of the factors most cited by convicted individuals about their reasons for accepting a court settlement. The pressure includes threat of prosecution for many other crimes, information that punishment could be more severe, and reprimands for not accepting the previous offers to settle the agreement. Research shows that people who are detained are 2.5 times more likely to accept the agreement and plead guilty than those who are released. The study also analyzed several persuasive interrogation techniques that should be analyzed on a case-by-case basis, guaranteeing defendant the right of a psychological expertise on his/her interrogation to identify possible practices of this nature.
