ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE RECURSAL
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná
ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE RECURSAL
Autor Correspondente: Tales Alves Paranahiba | [email protected]
Palavras-chave: eficiência, ministério público, racionalidade, processo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
"Após uma digressão sobre a evolução do Ministério Público brasileiro, teceu-se breves considerações sobre a atuação ministerial no âmbito criminal e cível. Em seguida, analisou-se a atuação do Ministério Público nas fases recursais, para chegar-se ao cerne do artigo: analisar a pertinência da atuação ministerial nas fases recursais, e ponderar sobre uma atuação racional, sem tautologia e sobreposição, a fim de otimizar as manifestações do Ministério Público, sem perder a efetividade. Algumas medidas pontuais já foram encetadas no sentido de racionalizar a atuação do Ministério Público, mas é possível ampliar o debate, criar novas medidas de racionalização e conferi-las abrangência nacional, quiçá com o supedâneo do Conselho Nacional do Ministério Público.".
Resumo Inglês:
"After a digression on the evolution of the Brazilian Public Prosecution, brief considerations were made about the ministerial performance in the criminal and civil spheres. Then, the role of the Public Prosecutor in the appellate phases was analyzed, to get to the heart of the article:to analyze the relevance of the ministerial action in the appellate phases, and to consider a rational action, without tautology and overlap, in order to optimize the manifestations of the Public Prosecution, without losing effectiveness. Some specific measures have already been taken in order to rationalize the work of the Public Prosecutor's Office, but it is possible to expand the debate, create new rationalization measures and give them national coverage, perhaps with the support of the National Council for the Public Prosecution.".
