Este artigo problematiza a audiência de custódia e a racionalidade tecnicista-fascista, de essência inquisitorial, que predomina no processo penal brasileiro, com o objetivo de evidenciar o potencial que essa racionalidade ostenta para impactar negativamente o procedimento. O trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográfica e documental. Com base no aporte teórico cotejado, a conclusão apresentada ao final do artigo é a de que a racionalidade autoritária predominante poderá expungir a substancialidade acusatória do procedimento, desviando-o das suas finalidades, fazendo com que sirva apenas para conferir uma fachada democrática ao arbítrio que caracteriza o campo processual penal, e que se manifesta em prisões ilegais e na tolerância à violência policial.
This article problematizes the custody hearing and the technical-fascist rationality, with an inquisitorial essence, that predominates in the Brazilian criminal process, with the aim of highlighting the potential that this rationality has to negatively impact the procedure. The work was prepared through bibliographic and documentary research. Based on the theoretical support compared, the conclusion presented at the end of the article is that the predominant authoritarian rationality may expunge the accusatory substantiality of the procedure, diverting it from its purposes, making it serve only to give a democratic façade to the discretion that characterizes the criminal procedural area, which manifests itself in illegal arrests and tolerance of police violence.
