O artigo traz um panorama histórico dos discursos da descentralização e autonomia no contexto de reformas na polÃtica educacional brasileira, sobretudo a partir da década de 90. Nesse contexto, o projeto polÃtico pedagógico aparece como instrumental necessário à s escolas em sua “formatação†democrática. Questionaâ€se sobre a importância ou não de avaliar as próprias polÃticas que vão requerer autonomia nas escolas a partir de estudos como de Fonseca (1998) Martins (2006), bem como de documentos legais do PDE 1993 até o texto final da CONAE 2010 que prefigura o PNE 2011â€2020. Avaliar a construção de polÃticas, pode ajudar à s instituições e professores refletirem sobre a significação da autonomia na formulação curricular local por meio do Projeto polÃticoâ€pedagógico.
The article offers a historical overview of decentralization and autonomy
discourses in the framework of Brazilian educational policy reforms, particularly from the 90s
on. In this context, the pedagogical political Project appears as a necessary tool for schools in
their serch for a democratic “formatâ€. We investigate the importance (or not) of evaluating the
policies themselves which require autonomy from schools, taking as a reference the works of
Fonseca (1998) Martins (2006), as well as the legal documents of PDE 1993 and the final text of
CONAE 2010 which serves as a basis for the PNE 2011â€2020. We understand that evaluating
the development of policies may help institutions and teachers to reflect about the meanings
of autonomy in the formulation of local curricula by means of the pedagogical political Project.
