Avaliação Educacional e autonomia no contexto federalista: uma discussão a partir dos sistemas estaduais de avaliação
Pesquisa e Debate em Educação
Avaliação Educacional e autonomia no contexto federalista: uma discussão a partir dos sistemas estaduais de avaliação
Autor Correspondente: Secretaria | [email protected]
Palavras-chave: Sistemas de avaliação da educação, Federalismo, Descentralização, PolÃticas Educacionais.
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Resumo Português:
O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das polÃticas
em educação. Para validar a justificativa da avaliação como ferramenta analÃtica de polÃticas públicas, consideramos os sistemas estaduais de avaliação de Minas Gerais, EspÃrito Santo, Pernambuco e Ceará. Os resultados apontam para um diálogo expressivo entre polÃticas públicas para educação e avaliação, tendo como pano de fundo a autonomia dos estados federados na condução de polÃticas públicas educacionais, em particular a criação de sistemas estaduais de avaliação da educação. A partir da criação desses sistemas, que experimentou patente expansão a partir de meados da década de 2000 no Brasil, podemos analisar as caracterÃsticas do sistema federativo brasileiro, envolvendo a descentralização como ideia regente de nosso esforço de compreensão do federalismo brasileiro.