BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | [email protected]
Palavras-chave: blockchain, governança, Lex Cryptographia.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A tecnologia blockchain tem atraído cada vez mais novos usuários, principalmente por sua descentralização, transparência e distribuição. Funcionando através de contratos inteligentes autoexecutáveis e organizando todas as transações em uma cadeia de blocos, armazenando todos os dados de uma forma imutável, faz com que os usuários se sintam mais seguros, porém, ao mesmo tempo, pode oferecer alguns riscos. Por isso, neste estudo, através do método de pesquisa hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa e da técnica de pesquisa bibliográfica, visa-se estudar as definições e aplicações de blockchain, bem como levantar a discussão sobre uma abordagem legal à tecnologia disruptiva. Termina concluindo que embora tal tecnologia ofereça ótimas perspectivas por não ser necessariamente coordenada por um ponto central, um dos seus principais riscos é possibilitar diversas práticas ilícitas e criminosas – logo, a presente investigação entende que deve ser feita uma melhor abordagem acerca dos estudos de regulamentação do blockchain, seja mediante a Lex Cryptographia (conjunto de normas implantado por contratos inteligentes autoexecutáveis e organizações descentralizadas) seja pela legislação estatal, ou ainda, mediante alguma combinação de ambas.
Palavras-chave: blockchain; governança; Lex Cryptographia.
Resumo Inglês:
ABSTRACT: Blockchain technology has been attracting more and more new users, mainly due to its decentralization, transparency and distribution. Working through self-executing smart contracts and organizing all transactions into a block chain, storing all data in an immutable way, it makes users feel safer, but at the same time it can pose some risk. Therefore, in this study, through the hypothetical-deductive research method, with a qualitative approach and bibliographic review technique, it aims to study the definitions and applications of blockchain, as well as raise the discussion about a legal approach to disruptive technology. It ends up concluding that although such technology offers great perspectives, as it is not necessarily coordinated by a central point, one of its main risks is to enable various illegal and criminal practices – therefore, the present investigation understands that a better approach must be made to regulatory studies blockchain, either through the Lex Cryptographia (set of standards implemented by self-executing smart contracts and decentralized organizations) or through state legislation, or even through some combination of both.
Keywords: blockchain; governance; Lex Cryptographia.
