O presente trabalho se propõe a analisar a ideia de domínio, como fundamento material da equiparação entre ação e omissão, a partir dos posicionamentos de Bernd Schünemann e de Claus Roxin, com o objetivo de identificar o conteúdo desse conceito como alicerce de legitimidade e validade dos crimes omissivos impróprios.
The present work aims to analyze the concept of control as the material basis for equating action and omission, based on the positions of Bernd Schünemann and Claus Roxin, with the objective of identifying the content of this concept as the foundation for the legitimacy and validity of improper omission crimes.
