O presente estudo detém o objetivo específico de analisar as construções de Günther Jakobs dentro do Funcionalismo Sistêmico. Por meio da conjugação dos modelos metódicos científicos sistemáticos e dedutivos, intentar-se-á refletir acerca da estruturação teórica desenvolvida pelo alemão, resgatando suas fontes conceituais primárias e analisando os contributos para a evolução do Sistema Jurídico-Penal. Funcionalizar-se-á os diversos institutos do Direito Penal na busca por compreender sua dimensão empírica, passando por diversos conceitos como a Teoria do Delito, os crimes de perigo abstrato e o poder comunicativo do Direito Penal. Por fim, debruçaremo-nos sobre as reflexões feitas com base nessa linha teórica.
Palavras-chave: Günther Jakobs. funcionalismo sistêmico. função do direito penal. poder comunicativo. direito penal.
The present study has the specific objective of analyzing the constructions of Günther Jakobs within the Systemic Functionalism. Through the combination of systematic and deductive scientific methodological models, intend to reflect on the theoretical structure developed by the German, rescuing his primary conceptual sources and analyzing the contributions to the evolution of the Legal-Criminal System. The various institutes of Criminal Law will be functionalized in the search to understand their empirical dimension, going through several concepts such as the Theory of Crime, crimes of abstract danger and the communicative power of Criminal Law. Finally, we will focus on the reflections made based on this theoretical line.
Keywords: Günther Jakobs. systemic funcitionalism. criminal law function. comunicative power. criminal law.
